Data de Envio | Setor | Ato |
04/10/2016 10:40
| CMEX | |
03/10/2016 14:20
| DP | Informação nº 16709/2016 - |
27/09/2016 13:54
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1148/2016 - |
19/05/2015 13:43
| COEX | Informação nº 6813/2016 - |
18/05/2015 14:33
| DP | Informação nº 12515/2015 - |
07/05/2015 17:37
| GP | Ofício de Certidão de Débito nº 37/2015 - |
13/04/2015 14:13
| DEX | Certidão de Débito nº 458/2015 - |
13/04/2015 14:13
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 420/2015 - |
09/04/2015 17:26
| DP | Informação nº 5130/2015 - |
31/03/2015 15:54
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 443/2015 - |
31/03/2015 11:26
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 308/2015 - |
31/03/2015 11:26
| DEX | Instrução de Cobrança nº 221/2015 - |
31/03/2015 11:26
| DEX | Informação nº 2248/2015 - |
31/03/2015 11:26
| DEX | Informação nº 2249/2015 - |
31/03/2015 11:26
| DEX | Informação nº 2255/2015 - |
12/03/2015 11:15
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 846/2015 - |
09/03/2015 10:58
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 275/2015 - |
04/12/2014 07:52
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 511/2014 - |
10/04/2014 10:19
| GATBC | |
28/01/2014 16:17
| SMPjTC | Parecer nº 1184/2014 - Irregularidade Retorno. Ratifica posicionamento
anterior. Pela irregularidade, com
aplicação de multa e ressarcimento de
valores, cf. instrução. |
12/11/2013 13:04
| DCM | Instrução nº 167/2014 - MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Quinto Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
30/08/2013 16:57
| DP | Ofício de Contraditório nº 6451/2013 - |
05/06/2013 08:41
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 4873/2013 - |
08/05/2013 09:40
| SMPjTC | Parecer nº 6130/2013 - Irregularidade Exercício de 2009. Retorno. Pela irregularidade, cf. instrução. |
22/04/2013 13:35
| DCM | Instrução nº 1206/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Quarto Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
05/12/2012 10:45
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1518/2013 - |
04/12/2012 16:36
| S1C | Certidão de Sessão nº 996/2012 - |
09/10/2012 08:35
| GATBC | |
02/10/2012 13:16
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4719/2012 - |
02/10/2012 13:16
| SMPjTC | Parecer nº 15517/2012 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Retorno. Contraditório. Pela irregularidade com aplicação de sanção administrativa. |
14/08/2012 15:43
| DCM | Instrução nº 3608/2012 - MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de
Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de
Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
11/06/2012 10:06
| GATBC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 746/2012 - |
11/06/2012 10:06
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2366/2012 - |
09/05/2012 12:41
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1792/2012 - |
09/05/2012 12:41
| SMPjTC | Parecer nº 5295/2012 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo. Aplicação de multa. |
10/04/2012 09:54
| DCM | Instrução nº 1247/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
02/04/2012 10:50
| DIFOP | Instrução nº 4/2012 - Análise de Contraditório - Regularidade acerca de responsável técnico pela execução de obra ou serviço de engenharia. |
16/12/2011 16:45
| DCM | Informação nº 391/2012 - |
21/07/2011 09:02
| DP | Ofício de Contraditório nº 1430/2011 - |
21/07/2011 09:02
| DP | Ofício de Contraditório nº 1432/2011 - |
30/06/2011 17:32
| DCM | Informação nº 709/2011 - |
28/06/2011 13:52
| GATBC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 359/2011 - |
28/06/2011 13:52
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 724/2011 - |
22/06/2011 17:42
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1333/2011 - |
20/06/2011 07:51
| GATBC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 310/2011 - |
20/06/2011 07:51
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 665/2011 - |
04/05/2011 09:58
| SMPjTC | Parecer nº 3260/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Instrução apontando irregularidades, motivos de ressalva e infrações administrativas sujeitas a multa. Divergências pontuais (FUNDEB e CONTROLE INTERNO). Parecer Prévio pela irregularidade |
14/03/2011 11:30
| DCM | Instrução nº 846/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de
Contas do exercício de 2009. Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de
Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa |
11/03/2011 17:28
| DIFOP | |
10/03/2011 10:31
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 104/2011 - |
20/01/2011 13:02
| DIFOP | Instrução nº 9/2011 - Município de General Carneiro. Prestação de Contas Municipal do exercício de 2009. Análise de Contraditório - Irregularidade acerca de responsável técnico pela execução de obra ou serviço de engenharia. |
20/01/2011 13:02
| DIFOP | Ofício nº 21/2011 - |
17/12/2010 15:46
| DCM | |
15/12/2010 08:13
| DIFOP | Instrução nº 8/2010 - Município de General Carneiro. Prestação de Contas Municipal do exercício de 2009. Análise de Contraditório - Regularidade acerca de responsável técnico pela execução de obra ou serviço de engenharia. |
12/11/2010 11:25
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1256/2010 - |
20/09/2010 16:20
| SITIO | |
07/04/2010 14:54
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 838/2010 - |
07/04/2010 14:54
| DCM | Instrução nº 1834/2010 - MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame.
Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
|
07/04/2010 14:54
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1014/2010 - |
07/04/2010 14:54
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1031/2010 - |
07/04/2010 09:43
| DP | |