Processo 169101/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 09:43
Autuado em 07/04/2010 09:43
Oficio de encaminhamento 057/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 511/2014 da Segunda Câmara, de 06/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   511/ 2014 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   511/ 2014 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/12/2012   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Interessado GUILHERME CORREIA CORNEHL
Procuradores: CELSO ANTONIO RODRIGUES (não credenciado), DANIEL LOURENCO BARDDAL FAVA (não credenciado), HENRI SOLANHO (não credenciado), MARIA SALETE RODRIGUES DE MELO (não credenciado), MELINA SOLANHO (não credenciado), MOACIR DE MELO (não credenciado), RAPHAEL BRANCALEONE CORADIN (não credenciado), SARA NUNES FERREIRA WAHL (não credenciado), VIRGILIO CESAR DE MELO (credenciado)
Interessado JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA
Interessado IVANOR DACHERI

Juntadas
DataDescrição
16/05/2023 14:01 do Protocolo 333642/23
05/05/2023 09:18 do Protocolo 307820/23
13/09/2022 09:49 do Protocolo 553460/22
21/06/2021 15:52 do Protocolo 376050/21
10/06/2020 14:15 do Protocolo 368542/20
20/09/2019 15:59 Recibo de Petição Intermediária - 638370/19, de 20/09/19 - Protocolo: 638370/19
14/12/2018 19:51 do Protocolo 867529/18
10/10/2018 14:20 do Protocolo 710441/18
11/09/2018 17:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 639135/18
09/05/2018 15:47 do Protocolo 332714/18
08/11/2017 11:09 do Protocolo 794692/17
08/11/2017 11:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 794668/17
02/05/2017 17:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 320674/17
26/09/2016 14:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 789261/16
19/03/2016 10:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 220900/16
14/03/2016 17:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 202449/16
22/09/2015 09:45 do Protocolo 748022/15
02/06/2015 11:57 AR do ofício OCD - 37/15 - GP
13/05/2015 09:52 Devolução do Ofício - IDC - 221/15 - DEX
04/05/2015 12:18 AR do ofício OPD - 443/15 - GP
12/11/2013 08:34 AR do ofício OCN - 6451/13 - DP
11/11/2013 17:45 do Protocolo 806394/13
08/11/2012 09:40 do Protocolo 758329/12
24/07/2012 09:33 do Protocolo 493287/12
25/04/2012 10:39 AR de Devoluçao dos Autos Fisicos
29/03/2012 17:26 do Protocolo 190403/12
31/01/2012 17:20 AR de devolução dos Autos Físicos RM832823362BR
15/12/2011 12:21 do Protocolo nº 72183-5/11, referente a Resposta ao Ofício 1430/11-CC-PJ
23/11/2011 08:05 Juntada de AR Ofício nº 1432/11-OCN-DP
22/11/2011 12:12 Juntada de AR Ofício nº 1430/11-OCN-DP
31/10/2011 08:06 do Protocolo nº 63714-1/11, referente a Resposta ao Ofício 1432/11-CC-PF
29/06/2011 13:49 AR devoluçao dos autos físicos
03/06/2011 14:03 AR devoluçao dos autos físicos
23/05/2011 10:33 do Protocolo nº 28570-9/11, referente a Solicitação de Cópias
09/12/2010 16:01 do Protocolo nº 50400-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1014/10-OCN-DCM
02/09/2010 17:42 do Protocolo nº 474745/10, referente à respostaa ao ofício contraditório nº 1031/10-OCN-DCM do Sr. Guilherme Correia Cornehl.
26/08/2010 10:37 do Protocolo nº 457719/10, referente à dilação do prazo ao ofício 1014/10-OCN-DCM.
17/08/2010 14:49 do aviso de recebimento do ofício nº 1031/2010-OCN-DCM
16/08/2010 10:44 do aviso de recebimento do ofício nº 1014/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   443/ 2015   
DEX  01/04/2015 Instrução de Cobrança   221/ 2015   
DP  03/09/2013 Ofício de Contraditório   6451/ 2013   
DP  22/09/2011 Ofício de Contraditório   1430/ 2011   
DP  22/09/2011 Ofício de Contraditório   1432/ 2011   
DCM  01/09/2010 Ofício de Contraditório   1031/ 2010   
DCM  03/08/2010 Ofício de Contraditório   1031/ 2010 11/08/2010 
DCM  31/07/2010 Ofício de Contraditório   1014/ 2010 09/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2015 1074 Acórdão de Parecer Prévio nº 511/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 4873/2013
24/04/2013 626 Despacho Processual Diverso nº 1518/2013
14/08/2012 465 Despacho Processual Diverso nº 2366/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 724/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 665/2011
03/09/2010 265 Despacho Processual Diverso nº 838/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2016 10:40 CMEX  
03/10/2016 14:20 DP Informação nº 16709/2016 -
27/09/2016 13:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1148/2016 -
19/05/2015 13:43 COEX Informação nº 6813/2016 -
18/05/2015 14:33 DP Informação nº 12515/2015 -
07/05/2015 17:37 GP Ofício de Certidão de Débito nº 37/2015 -
13/04/2015 14:13 DEX Certidão de Débito nº 458/2015 -
13/04/2015 14:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 420/2015 -
09/04/2015 17:26 DP Informação nº 5130/2015 -
31/03/2015 15:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 443/2015 -
31/03/2015 11:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 308/2015 -
31/03/2015 11:26 DEX Instrução de Cobrança nº 221/2015 -
31/03/2015 11:26 DEX Informação nº 2248/2015 -
31/03/2015 11:26 DEX Informação nº 2249/2015 -
31/03/2015 11:26 DEX Informação nº 2255/2015 -
12/03/2015 11:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 846/2015 -
09/03/2015 10:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 275/2015 -
04/12/2014 07:52 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 511/2014 -
10/04/2014 10:19 GATBC  
28/01/2014 16:17 SMPjTC Parecer nº 1184/2014 - Irregularidade Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela irregularidade, com aplicação de multa e ressarcimento de valores, cf. instrução.
12/11/2013 13:04 DCM Instrução nº 167/2014 - MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Quinto Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/08/2013 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 6451/2013 -
05/06/2013 08:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4873/2013 -
08/05/2013 09:40 SMPjTC Parecer nº 6130/2013 - Irregularidade Exercício de 2009. Retorno. Pela irregularidade, cf. instrução.
22/04/2013 13:35 DCM Instrução nº 1206/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Quarto Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/12/2012 10:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1518/2013 -
04/12/2012 16:36 S1C Certidão de Sessão nº 996/2012 -
09/10/2012 08:35 GATBC  
02/10/2012 13:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 4719/2012 -
02/10/2012 13:16 SMPjTC Parecer nº 15517/2012 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Retorno. Contraditório. Pela irregularidade com aplicação de sanção administrativa.
14/08/2012 15:43 DCM Instrução nº 3608/2012 - MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/06/2012 10:06 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 746/2012 -
11/06/2012 10:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2366/2012 -
09/05/2012 12:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1792/2012 -
09/05/2012 12:41 SMPjTC Parecer nº 5295/2012 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo. Aplicação de multa.
10/04/2012 09:54 DCM Instrução nº 1247/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/04/2012 10:50 DIFOP Instrução nº 4/2012 - Análise de Contraditório - Regularidade acerca de responsável técnico pela execução de obra ou serviço de engenharia.
16/12/2011 16:45 DCM Informação nº 391/2012 -
21/07/2011 09:02 DP Ofício de Contraditório nº 1430/2011 -
21/07/2011 09:02 DP Ofício de Contraditório nº 1432/2011 -
30/06/2011 17:32 DCM Informação nº 709/2011 -
28/06/2011 13:52 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 359/2011 -
28/06/2011 13:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 724/2011 -
22/06/2011 17:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1333/2011 -
20/06/2011 07:51 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 310/2011 -
20/06/2011 07:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 665/2011 -
04/05/2011 09:58 SMPjTC Parecer nº 3260/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Instrução apontando irregularidades, motivos de ressalva e infrações administrativas sujeitas a multa. Divergências pontuais (FUNDEB e CONTROLE INTERNO). Parecer Prévio pela irregularidade
14/03/2011 11:30 DCM Instrução nº 846/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
11/03/2011 17:28 DIFOP  
10/03/2011 10:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 104/2011 -
20/01/2011 13:02 DIFOP Instrução nº 9/2011 - Município de General Carneiro. Prestação de Contas Municipal do exercício de 2009. Análise de Contraditório - Irregularidade acerca de responsável técnico pela execução de obra ou serviço de engenharia.
20/01/2011 13:02 DIFOP Ofício nº 21/2011 -
17/12/2010 15:46 DCM  
15/12/2010 08:13 DIFOP Instrução nº 8/2010 - Município de General Carneiro. Prestação de Contas Municipal do exercício de 2009. Análise de Contraditório - Regularidade acerca de responsável técnico pela execução de obra ou serviço de engenharia.
12/11/2010 11:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1256/2010 -
20/09/2010 16:20 SITIO  
07/04/2010 14:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 838/2010 -
07/04/2010 14:54 DCM Instrução nº 1834/2010 - MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 14:54 DCM Ofício de Contraditório nº 1014/2010 -
07/04/2010 14:54 DCM Ofício de Contraditório nº 1031/2010 -
07/04/2010 09:43 DP  

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